DF condena Valve, Riot e Apple a R$ 298 milhões por loot boxes

A Justiça do Distrito Federal condenou um grupo de empresas de games e tecnologia, incluindo Valve, Riot Games e Apple, a pagar R$ 298 milhões devido à comercialização de loot boxes em jogos eletrônicos. A decisão, ainda sujeita a recurso, foi divulgada recentemente e abrange outras companhias do setor não especificadas na sentença. O montante refere-se a danos causados por mecanismos de recompensas aleatórias presentes em títulos como Counter-Strike e League of Legends, entre outros.

As loot boxes são itens virtuais adquiridos mediante pagamento que oferecem prêmios aleatórios, prática que tem sido alvo de ações judiciais em diversos países por suposta associação a jogos de azar. No Brasil, a discussão ganhou força após ações coletivas de consumidores e entidades de defesa do consumidor. A condenação do DF estabelece que as empresas devem indenizar a sociedade pelos prejuízos gerados.

Caberá recurso por parte das companhias, que podem contestar a decisão em instâncias superiores. Até o momento, Valve, Riot e Apple não se manifestaram oficialmente sobre o caso. O valor de R$ 298 milhões deverá ser destinado a fundos de proteção ao consumidor ou a políticas públicas, conforme determinação judicial.

Fonte: IGN Brasil